Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca

Indenização foi fixada em R$ 25 mil. O Detran/PB deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$ 25 mil uma pessoa que foi abordada inadequadamente em blitz da lei seca. Decisão é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital, PB, , ao verificar abuso de autoridade por parte do agente de trânsito. A sentença deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$500,00, com limite de R$ 20 mil. Mesmo constatando a inexistência de sinais de embriaguez do motorista, o agente de trânsito teria induzido...
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Cresce o número de motoristas multados pela Lei Seca no estado de SP

Lei completa 10 anos e número de motoristas flagrados aumenta desde 2008. Lei Seca completa dez anos nesta terça-feira (19) e, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o número de motoristas flagrados alcoolizados aumentou desde 2008, quando foram aplicadas 11.724 multas no estado de São Paulo. De janeiro a outubro de 2017, nove anos após a Lei Seca, foram registradas 43.233 multas. Os dados referentes a totalidade de 2017 e a 2018 não foram divulgados pelo Detran. Multas aplicadas no estado de SP ANO Nº DE MULTAS 2008 11.724 2009 21.677 ...
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SP registra 181 flagrantes de desrespeito à Lei Seca por dia em 2017

Número corresponde a um aumento de 7% em relação a 2016. PM faz operação especial de fiscalização no feriado de carnaval. O estado de São Paulo registrou 181 flagrantes por dia de desrespeito à Lei Seca em 2017. O número corresponde a um aumento de 7% em comparação ao contabilizado em 2016, quando houve uma média de 169 multas diárias. Os dados são da Polícia Militar, obtidos pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação. A Policia também registrou aumento de 35% na recusa em fazer o teste do bafômetro. Entre janeiro e dezembro, foram aplicadas 65.944 multas foram aplicada...
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Câmara aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que cometer homicídio

Texto aprovado prevê pena de cinco a oito anos de reclusão. Atualmente, o Código de Trânsito estabelece detenção de dois a quatro anos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma de três emendas do Senado ao Projeto de Lei 5568/13, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), para aumentar a pena de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido por condutor sob efeito de álcool ou drogas. A matéria irá à sanção. No texto da Câmara, aprovado em setembro de 2015, a pena atual de detenção de dois a quatro anos passaria para reclusão de quatro a oito anos. A emenda do Senado aprovada ...
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Fui pego na Lei Seca! E agora?

Hoje, o Professor Alexandre Gonçalves de Matos, pós graduando em Direito de Trânsito e analista técnico da SAM SERVIÇOS explica a diferença entre os artigos 165, 277 e 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que falam sobre a multa por dirigir sob influência de álcool (Bafômetro, "Lei Seca"). Foi pego na blitz da "Lei Seca"? Ficou com dúvidas? Ligue agora no (11) 3019-4884 ou envie WhatsApp para (11) 95994-9749   Saiba mais sobre: CNH Suspensa, CNH Cassada, Recurso de Multas.
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Motorista pego na Lei Seca por bombom de licor terá a CNH devolvida

Um motorista do Rio receberá de volta, do Detran, a carteira de habilitação, apreendida em 2013, quando se negou a fazer teste do bafômetro alegando que havia ingerido um bombom de licor. A 13.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense acolheu recurso do morador de Petrópolis, na região serrana do Estado, e ainda determinou que os pontos na CNH e a multa de R$ 1,9 mil – corrigida desde 2013 – fossem restituídos pelo Detran. A relatora do processo, desembargadora Sirley Abreu Biondi, ponderou que ‘ainda que o próprio autor tenha admitido ter ingerido um bombom de licor, tal fato po...
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Projeto inclui substâncias psicotrópicas na tolerância zero imposta pela Lei Seca

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 317/15, do deputado licenciado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que inclui as substâncias psicotrópicas e entorpecentes na tolerância zero imposta pela Lei Seca (11.705/08). A Lei Seca modificou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - 9.503/97) para impor penalidades mais severas aos condutores que dirigem sob influência de álcool. Segundo o CTB, constitui infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Além da multa de R$ 1.915,40, o condutor terá suspenso por 12 meses seu direito...
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Entenda a Multa por dirigir sob influência de álcool (Bafômetro)

Professor Alexandre Gonçalves de Matos, pós graduando em Direito de Trânsito e analista técnico da SAM SERVIÇOS explica a diferença entre os artigos 165, 277 e 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que falam sobre a multa por dirigir sob influência de álcool (Bafômetro). Caso tenha dúvidas sobre o assunto escreva para: faleconosco@samservicos.com.br com o assunto "Youtube".
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CASO DE SUCESSO DA SAM SERVIÇOS! (Bafômetro) Advogado recomenda a SAM SERVIÇOS

Eu resolvi gravar esse testemunhal porque eu fui surpreendido por uma blitz da polícia militar e submetido ao exame de bafômetro. Dessa operação infelizmente resultou uma multa de R$ 2.000,00 e um processo objetivando a suspensão da habilitação por até um ano. Foi então que contratei a SAM SERVIÇOS para me representar e eles não só conseguirão reverter a questão financeira, que foi a devolução do valor que eu cheguei a pagar dessa multa, como encerraram o processo de suspensão da minha habilitação que certamente se tivesse se efetivado me causaria grandes transtornos, haja vist...
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PRISÕES PELA LEI SECA CRESCEM ATÉ 1.900% EM SÃO PAULO

Uma mudança no planejamento das fiscalizações da operação Direção Segura provocou um salto de 1.900% no número de prisões de motoristas embriagados na cidade de São Paulo durante o ano de 2014 . Segundo dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública), foram 4.085 prisões no ano passado, ante 204 registradas em 2013. Em relação ao ano de 2012, o aumento das prisões foi de 99% - número naquele ano foi de 1.204. Segundo a pasta, o grande aumento de prisões foi provocado pela modificação do planejamento das fiscalizações, que passaram a se concentrar em pontos mapeados pela inteligência da Políc...
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