Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca

Indenização foi fixada em R$ 25 mil. O Detran/PB deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$ 25 mil uma pessoa que foi abordada inadequadamente em blitz da lei seca. Decisão é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital, PB, , ao verificar abuso de autoridade por parte do agente de trânsito. A sentença deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$500,00, com limite de R$ 20 mil. Mesmo constatando a inexistência de sinais de embriaguez do motorista, o agente de trânsito teria induzido...
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Motorista que estourar 20 pontos perderá CNH por 6 meses a partir desta quarta, diz Detran-SP

A partir desta quarta-feira (1º), o motorista que acumular 20 pontos ou mais na carteira de habilitação estará sujeito a uma suspensão da CNH por no mínimo seis meses, segundo o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Antes, o tempo mínimo era de um mês. A pontuação vale para infrações cometidas desde 1º de novembro de 2016. A decisão vale para todo o país. O período maior de suspensão foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vigor desde novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processo...
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Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira

Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2017. O alerta servirá para lembrar aos motoristas que estão perto de acumular 20 pontos e consequentemente ter suspenso o direito de dirigir por um período que varia entre 6 e 24 meses. Para Caiado, a medida evitará que os motoristas sejam pegos de surpresa e fará com que eles redobrem seus esforços para evitar novas multas: "O sistema de somatório ...
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Dirigir com sono causa 20% dos acidentes de trânsito, segundo Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) alerta para um comportamento que pouco se dá atenção. Entretanto, pode ser tão perigoso quanto dirigir embriagado: dirigir com sono. Até 20% de todos os acidentes de trânsito estão associados à sonolência. O levantamento foi feito pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN). Segundo os resultados da pesquisa, lançada em março, os horários com mais incidência de acidentes são durante a madrugada e após o almoço. A partir da pesquisa, a ABN se uniu com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) para promover a ...
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Portugueses são maioria entre estrangeiros habilitados para dirigir em SP; veja ranking

Motoristas de Portugal são maioria entre os residentes estrangeiros habilitados para dirigir em São Paulo, segundo os registros do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). São 170.440 estrangeiros que estão com a CNH em dia, com exame médico dentro do prazo de validade. Portugal lidera o 'ranking' com 37.043 motoristas habilitados. Depois, vêm japoneses, chineses, italianos e bolivianos (veja a lista dos dez primeiros abaixo). Portugal - 37.043 motoristas em SP Japão - 14.904 motoristas em SP China - 14.553 motoristas em SP Itália - 11.757 motoristas em ...
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Detran apreende furgão com mais de R$ 4 milhões em multas em SP

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) apreendeu um furgão com 921 multas e mais de R$ 4 milhões em débitos nesta sexta-feira (17). O valor das multas aumentou porque a empresa responsável pelo veículo se negou a revelar a identidade dos condutores que cometeram as infrações, de acordo com o Detran. O furgão foi apreendido durante uma blitz realizada pela equipe do Comando de Policiamento de Trânsito na Rua General Jardim, em Santa Cecília, no Centro de São Paulo. O utilitário Mercedez Benz Sprinter, ano 1998, foi parado e verificou-se a falta de licenciamento. ...
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Detran-SP começa a usar câmeras e sensores no carro em teste para CNH

O Detran de São Paulo começou a monitorar com câmeras e sensores nos carros os exames práticos para quem quer tirar a carteira de habilitação. A partir de agora em São Bernardo do Campo todos os exames para quem quer tirar carteira de motorista vão ser gravados e acompanhados, de longe, por outro agente do Detran. As provas também não serão mais com os carros das autoescolas. E sim com os cinco carros do Detran. O carro do Detran terá câmeras no painel, uma virada pra frente, outra para trás. Câmera no teto, entre o motorista e o passageiro, e outra no vidro de trás e mais uma no retrovisor...
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Detran descobre fraude após jogador do Corinthians tirar CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) descobriu um esquema de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e encontrou irregularidades envolvendo a obtenção do documento pelo jogador Malcom, do Corinthians. As informações foram divulgadas na edição desta quinta-feira (16) do SPTV. O esquema de compra da CNH teria beneficiado cerca de 4.900 pessoas em cidades do interior do estado. Elas tiveram as habilitações suspensas e poderão responder por falsidade ideológica e fraude. Doze funcionários do Detran foram afastados por suspeita de participar do esquema n...
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Assumir pontos na CNH para livrar alguém é crime

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) está fazendo um alerta os motoristas: é ilegal comercializar ou assumir pontos de multas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), livrando o verdadeiro responsável. A prática é crime de falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal. O dono do veículo também pode ser prejudicado. “Repassar os pontos para outra pessoa que não foi a real infratora é contra a lei. E é ainda mais grave comercializar estes pontos”, diz o diretor-geral do Detran, Marcos Traad. “Trabalhamos para coibir a fraude e contamos com um sistema que faz o cr...
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Detran-SP faz alerta sobre o emplacamento de veículos em todo o Estado

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta os condutores em relação ao emplacamento dos veículos. O serviço deve ser realizado somente nas unidades de trânsito ou nos postos de lacração autorizados, indicados e credenciados pela autarquia. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), conduzir o veículo com o lacre, a inscrição do chassi, o selo, a placa ou qualquer outro elemento de identificação violado ou falsificado acarreta infração gravíssima, multa (R$ 191,54 e 7 pontos), apreensão (de 1 a 10 dias) e remoção do veículo. Portar no veículo placas de iden...
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