Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca

Indenização foi fixada em R$ 25 mil. O Detran/PB deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$ 25 mil uma pessoa que foi abordada inadequadamente em blitz da lei seca. Decisão é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª vara da Fazenda Pública da Capital, PB, , ao verificar abuso de autoridade por parte do agente de trânsito. A sentença deve ser cumprida sob pena de multa diária de R$500,00, com limite de R$ 20 mil. Mesmo constatando a inexistência de sinais de embriaguez do motorista, o agente de trânsito teria induzido...
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MP investiga Prefeitura de SP por usar dinheiro de multas em outras finalidades

Na terceira ação do tipo em quatro anos, Promotoria quer saber motivo do uso de R$ 19 milhões em obras no viaduto que cedeu na Marginal Pinheiros. O Ministério Público (MP) instaurou uma ação de responsabilidade civil por atos de improbidade nesta sexta-feira (5) porque a Prefeitura de São Paulo voltou a destinar o dinheiro das multas para finalidades não previstas em lei. O dinheiro arrecadado com multas vai para um fundo municipal e, de acordo com a lei, deve ser utilizado exclusivamente para melhorias de trânsito, - sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização ...
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Prefeitura de São Paulo suspende rodízio de veículos a partir desta sexta-feira

O esquema em horário de pico voltará dia 14 de janeiro; rodízio de caminhões continuará valendo durante o período. A Prefeitura de São Paulo suspenderá, a partir desta sexta-feira (21), o rodízio para veículos de passeio na capital em horário de pico. A suspensão vai até 11 de janeiro de 2019, uma sexta-feira, e volta a vigorar na segunda-feira seguinte, 14 de janeiro. Conforme a Secretaria Municipal de Transportes, a restrição para caminhões e veículos pesados continuará valendo normalmente. Também estão mantidas a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de ...
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Whatsapp começa a ser usado para denunciar infração de trânsito

Prefeitura de Sorocaba cria ferramenta que usa o aplicativo para dar multa A prefeitura de Sorocaba quer que os moradores também sejam fiscais de trânsito. Desde a última sexta-feira (30/12), moradores da cidade podem “dedurar” infrações de trânsito via Whatsapp. O sistema funciona da seguinte maneira: uma pessoa flagra o infrator, registra o ocorrido com foto, vídeo, áudio ou texto e envia pelo aplicativo para o número da Urbes, a empresa municipal de trânsito. A mensagem serve como um alerta para os agentes de trânsito. Vale dizer que a prefeitura não é autorizada a multar sem que ...
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10% dos motoristas andam acima da velocidade em São Paulo, diz pesquisa

Mais de 41% das infrações ocorreram em ruas em que a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. Uma pesquisa revela que 10% dos motoristas andam acima da velocidade permitida pelas ruas da capital paulista e cometem infrações de trânsito. O estudo, realizado pela Fundação Mapfre, analisou 13 vias da cidade. Foi verificado que mais de 41% das infrações ocorreram em ruas em que a velocidade máxima permitida é de 30 km/h. A porcentagem de infrações diminui conforme a velocidade da via aumenta. Em vias onde a velocidade máxima é de 40 km/h foram 3,6% infrações. O levantamento aponta que...
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Número de carteiras de motorista cassadas dobra em SP em dois anos

De janeiro a setembro foram 43.091 cassações, contra 21.444 no mesmo período em 2016, um aumento de 100,9%, segundo o Detran. O número de motoristas que tiveram a carteira de habilitação cassada na cidade de São Paulo dobrou nos últimos dois anos. De janeiro a setembro foram 43.091 cassações, contra 21.444 no mesmo período em 2016, um aumento de 100,9% segundo dados do Detran-SP. No estado, o aumentoi foi de 83,4%. O diretor presidente do Detran, Maxwell Vieira, explica que o número de cassados aumentou tanto nos dois últimos anos porque o sistema que registra quando um motorista...
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Primeiras 27 mil placas de carros zero no padrão Mercosul no RJ terão homenagem ao estado

As placas terão as três primeiras letras formando a palavra RIO – uma homenagem ao primeiro estado a adotar a placa Mercosul. A placa Mercosul tem um diferencial para o estado do Rio de Janeiro. Os 27 mil primeiros veículos novos que receberem o primeiro emplacamento a partir desta terça-feira (11) terão a placa com as três primeiras letras formando a palavra RIO – uma homenagem ao primeiro estado a adotar a placa Mercosul. Desde terça-feira (11/09), todas as placas de veículos que forem emitidas no estado do Rio de Janeiro chegarão aos veículos com o novo padrão Mercosul, com elemento...
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Documento digital de veículos é lançado e começa a valer primeiro em Brasília

Anunciado em dezembro do ano passado, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) na versão digital, que é o documento dos veículos, começou a ser disponibilizado para os motoristas nesta segunda-feira (27), em Brasília. A tecnologia será adotada pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado gradualmente, começando pelo Distrito Federal. A determinação é de que todo o país ofereça o recurso até o fim de 2018. O site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) manterá uma lista com os estados que já aderiram. Cada Detran é encarregado de determinar a cobra...
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Multas de trânsito em SP caem 24,12% no primeiro trimestre de 2018, diz Prefeitura

O número de multas registradas na cidade de São Paulo no primeiro trimestre de 2018 foi 24,12% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior, segundo informações da Prefeitura. Foram 3.435.719 autuações de janeiro a março de 2017, contra 2.606.873 em 2018 (diferença de 828.846). As principais autuações foram por excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio municipal de veículos e transitar na faixa ou via exclusiva de ônibus. As três infrações seguem a mesma ordem do ranking de infrações de 2017 (veja abaixo). A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) diz q...
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Cresce o número de motoristas multados pela Lei Seca no estado de SP

Lei completa 10 anos e número de motoristas flagrados aumenta desde 2008. Lei Seca completa dez anos nesta terça-feira (19) e, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o número de motoristas flagrados alcoolizados aumentou desde 2008, quando foram aplicadas 11.724 multas no estado de São Paulo. De janeiro a outubro de 2017, nove anos após a Lei Seca, foram registradas 43.233 multas. Os dados referentes a totalidade de 2017 e a 2018 não foram divulgados pelo Detran. Multas aplicadas no estado de SP ANO Nº DE MULTAS 2008 11.724 2009 21.677 ...
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